Autor: Michelly Felix
Tributação da pensão alimentícia está em votação no Supremo Tribunal Federal (STF)
A tributação da pensão alimentícia é um tema importantíssimo, que está em votação no Supremo Tribunal Federal (STF) e será retomado entre os dias 4 e 11 de fevereiro de 2022. Trata-se da ADI 5422, movida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, contra a tributação dos valores recebidos como pensão alimentícia. A […]
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IMPRENSA – Família de idoso com covid-19 aciona Justiça por vaga de UTI
Segundo parentes, doentes menos graves receberam leitos e, após 15 dias, homem de 77 anos agora está em estado gravíssimo Desde o último dia 13 de março, o autônomo aposentado José Chaves de Oliveira, de 77 anos, que antes demonstrava vigor em atividades físicas, agora vê a sua saúde piorar diariamente, enquanto aguarda por um […]
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